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A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, apresentou nesta quinta-feira, 26, uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o desbloqueio da rede social no Brasil.
A ação foi motivada após a entrega de todos os documentos necessários para comprovar a regularidade da empresa no país, conforme as exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O pedido de desbloqueio do X ocorre após a plataforma ter sido bloqueada no final de agosto por descumprir uma série de ordens judiciais. Agora, com a petição protocolada, o Supremo Tribunal Federal deve verificar e analisar os documentos fornecidos. Caso todos os requisitos sejam atendidos, a rede social poderá retomar suas atividades no Brasil.
O envio da petição ao STF
O documento entregue ao STF foi assinado por quatro advogados: Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. No ofício, os advogados afirmam que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”. A petição detalha que a empresa apresentou toda a documentação exigida para regularizar sua operação no país.
No dia 21 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes estipulou um prazo de cinco dias para que a plataforma comprovasse a regularidade da nova representante legal da empresa no Brasil, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova. A nomeação da nova representante ocorreu em 20 de setembro, o que tornou necessário o envio da documentação ao STF para análise.
Consequências do bloqueio da rede social
O X foi bloqueado no Brasil em 30 de agosto de 2024. A decisão foi tomada após o descumprimento de diversas ordens judiciais relacionadas à sua operação no país. A Anatel foi responsável por operacionalizar a suspensão, notificando cerca de 20 mil provedores de internet sobre a decisão do STF. O bloqueio causou impactos imediatos, com usuários no Brasil sendo impedidos de acessar a rede social.
Com a entrega dos documentos e o pedido de desbloqueio, a expectativa é que o STF avalie a conformidade da nova representante e das informações fornecidas. Caso o tribunal considere que todos os requisitos foram atendidos, a rede social poderá voltar a operar no Brasil, trazendo alívio aos seus milhões de usuários no país.
A regularização da plataforma no Brasil
A principal questão apontada pelo Supremo Tribunal Federal foi a nomeação da nova representante legal do X no Brasil. Rachel de Oliveira Villa Nova foi nomeada no dia 20 de setembro, após a saída do representante anterior. Com isso, o X teve de apresentar os documentos necessários para comprovar a validade dessa nomeação.
Agora, cabe ao STF verificar se a plataforma está em conformidade com a legislação brasileira e se atendeu a todas as exigências legais para retomar suas atividades. Caso a análise dos documentos seja positiva, a rede social poderá ser desbloqueada nos próximos dias.
Perguntas frequentes
Por que o X foi bloqueado no Brasil?
O X foi bloqueado em 30 de agosto de 2024 após descumprir diversas ordens judiciais emitidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Quem assinou a petição do X para o STF?
A petição foi assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.
Qual foi a exigência do STF para o X?
O STF exigiu que a plataforma comprovasse a regularidade da nova representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova.
Quando o X poderá voltar a operar no Brasil?
Se os documentos apresentados atenderem às exigências do STF, a rede social poderá ser desbloqueada em breve.