Rodrigo Cunha, relator do projeto Mover, anunciou a exclusão da taxa de importação de até US$ 50.

Ele tomou essa decisão porque a taxação contradiz a visão original do programa, proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro passado. Cunha destacou: “Taxar pequenas compras internacionais não vai melhorar nosso país rapidamente.”

Contexto da Taxa de Importação

Recentemente, a Câmara dos Deputados inseriu no projeto Mover uma alíquota de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Desde agosto de 2023, essas compras são isentas de impostos. Essa mudança provocou debates acalorados entre senadores e o governo, levando à decisão de tratar o assunto separadamente.

Debate e Decisão

Primeiramente, Cunha explicou que a taxa de importação desviava o foco do Mover, que visa promover veículos sustentáveis. Após conversas com senadores e representantes do governo, que também se opuseram à taxação, ele optou por retirar a taxa do texto.

Ele ressaltou que a discussão sobre a taxa de importação merece um projeto à parte. Por enquanto, a isenção para compras de até US$ 50 continua valendo, sem data definida para nova discussão no Senado.

Próximos Passos

O Senado discutirá o projeto Mover hoje, com o relatório de Cunha já sem a taxa de importação. Se aprovado, o texto volta para a Câmara dos Deputados. Além disso, projeto Mover, sem a taxação controversa, focará na promoção de veículos ecológicos.

Perguntas Frequentes

• O que é o Programa Mover?
  Uma iniciativa do governo brasileiro para estimular a fabricação de veículos ecológicos.
• Por que incluíram a taxa de importação no Mover?
  A Câmara dos Deputados sugeriu a inclusão para acabar com a isenção fiscal, mas isso divergia dos objetivos do Mover.
• Quem é Rodrigo Cunha?
  O senador que relata o projeto Mover, encarregado de apresentar e ajustar a proposta.
• Quando o Senado debaterá a taxação de importações?
  Ainda não há data para discutir a taxação de importações de até US$ 50. O assunto será abordado em um projeto separado.