Câmara discute flagrante de roubo rastreado em tempo real
Com o avanço da tecnologia, surgiu a possibilidade de rastrear automóveis e telefones celulares. A proposta já foi aprovada pelo…
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Regulamentação da IA no Brasil será votada após eleições
Depois de uma sequência de adiamentos, o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) entra em "nova fase" e deve…
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Fake news na mira da lei: proposta aumenta penalidades
Com a disseminação de desinformação impactando negativamente essas áreas, a medida surge como uma resposta necessária para proteger a sociedade.…
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Regulação de plataformas digitais: proteção para crianças e adolescentes
Proteção infantil online é uma preocupação crescente entre especialistas e autoridades. Recentemente, uma audiência na Câmara dos Deputados discutiu a…
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Projeto de lei obriga provedores a barrar disseminação de ódio na internet
Recentemente, foi apresentado um projeto de lei que visa obrigar os provedores de serviços de internet a barrar a disseminação…
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Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital
Proposta segue para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a…
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Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a Câmara
Os motoristas da Uber no Brasil já não precisam possuir os carros que eles dirigem. O Plenário do Senado aprovou…
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Governo pretende ameaçar funcionamento do Uber
Nesta terça-feira (26/09), o Senado vai decidir se coloca o Projeto de Lei 28/2017 em regime de urgência ou não.…
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