Tag: Projeto de Lei
Câmara discute flagrante de roubo rastreado em tempo real
Com o avanço da tecnologia, surgiu a possibilidade de rastrear automóveis e telefones celulares.
A proposta já foi aprovada pelo Senado; agora a Câmara dos...
Regulamentação da IA no Brasil será votada após eleições
Depois de uma sequência de adiamentos, o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) entra em "nova fase" e deve ser votado após as...
Fake news na mira da lei: proposta aumenta penalidades
Com a disseminação de desinformação impactando negativamente essas áreas, a medida surge como uma resposta necessária para proteger a sociedade.
A proposta de lei nº...
Regulação de plataformas digitais: proteção para crianças e adolescentes
Proteção infantil online é uma preocupação crescente entre especialistas e autoridades.
Recentemente, uma audiência na Câmara dos Deputados discutiu a necessidade urgente de regulação...
Projeto de lei obriga provedores a barrar disseminação de ódio na...
Recentemente, foi apresentado um projeto de lei que visa obrigar os provedores de serviços de internet a barrar a disseminação de discurso de ódio...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital
Proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital....
Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a...
Os motoristas da Uber no Brasil já não precisam possuir os carros que eles dirigem.
O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31),...
Governo pretende ameaçar funcionamento do Uber
Nesta terça-feira (26/09), o Senado vai decidir se coloca o Projeto de Lei 28/2017 em regime de urgência ou não.
Este projeto pode inviabilizar o...
