Tag: Multas
PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
Rede social foi suspensa em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal...
Agora é possível enviar a declaração do IRPF 2023
A temporada de Imposto de Renda (IR) começou, e com ela vem a obrigação de prestar contas ao fisco.
A Receita Federal anunciou que a...
Presidente do STF obriga operadoras de telefonia a pagarem R$743 mi...
Operadoras de telefonia são obrigadas a pagar 742,9 milhões de reais a título de um crédito tributário para a Agência Nacional de Cinema (Ancine),...
Aplicativo SNE permite desconto de até 40% em multas de trânsito
Sistema permite desconto de 40% no valor de multas de trânsito interestaduais.
Muitas pessoas estão acessando o Nota Legal para resgatar seus créditos ou aproveitá-los...