X no Brasil: Moraes Exige Documentação Após Indicação de Representante Legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos prazos para o X, anteriormente conhecido como Twitter,…
6 meses ago
Multa
Hoje: Novas Regras da Anatel Entram em Vigor
A partir de 1º de junho de 2024, as novas regras da Anatel contra o telemarketing abusivo entram em vigor,…
10 meses ago
Gatonet: Anatel multa primeira pessoa física por venda de TV box pirata
Anatel aplica primeira multa a pessoa física por venda de TV box pirata Recentemente, o Conselho Diretor da Anatel decidiu…
1 ano ago
Mudanças no Pix podem gerar cancelamento do MEI. Entenda os riscos
Imagina só você fazer um Pix e, de repente, ser notificado sobre o cancelamento do MEI (Microempreendedor Individual)? Infelizmente, o…
2 anos ago
Lei de criptomoedas sancionada por Bolsonaro entra em vigor em 180 dias
Projeto de lei visa regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil e define esses ativos virtuais como representações digitais de…
2 anos ago
Procon pode multar Whatsapp em até R$10,7 mi por apagão desta segunda (8)
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor do Procon-SP alegou que a notificação à empresa deve ser enviada…
3 anos ago
Brasil multa Facebook em R$6,6 mi em apuração sobre compartilhamento de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro aplicou multa de 6,6 milhões de reais ao Facebook por suposto compartilhamento…
5 anos ago
Facebook é multado por violações de privacidade na Espanha
Outra multa relacionada à privacidade para o Facebook na Europa: o regulador espanhol de proteção de dados emitiu uma multa…
8 anos ago
MP entra com ação para Facebook pagar multa de R$ 2,78 milhões
Conforme a Justiça de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, houve descumprimento de decisão judicial sobre o fornecimento de…
8 anos ago