Hoje: Novas Regras da Anatel Entram em Vigor
A partir de 1º de junho de 2024, as novas regras da Anatel contra o telemarketing abusivo entram em vigor,…
3 meses ago
Multa
Gatonet: Anatel multa primeira pessoa física por venda de TV box pirata
Anatel aplica primeira multa a pessoa física por venda de TV box pirata Recentemente, o Conselho Diretor da Anatel decidiu…
10 meses ago
Mudanças no Pix podem gerar cancelamento do MEI. Entenda os riscos
Imagina só você fazer um Pix e, de repente, ser notificado sobre o cancelamento do MEI (Microempreendedor Individual)? Infelizmente, o…
1 ano ago
Lei de criptomoedas sancionada por Bolsonaro entra em vigor em 180 dias
Projeto de lei visa regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil e define esses ativos virtuais como representações digitais de…
2 anos ago
Procon pode multar Whatsapp em até R$10,7 mi por apagão desta segunda (8)
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor do Procon-SP alegou que a notificação à empresa deve ser enviada…
3 anos ago
Brasil multa Facebook em R$6,6 mi em apuração sobre compartilhamento de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro aplicou multa de 6,6 milhões de reais ao Facebook por suposto compartilhamento…
5 anos ago
Facebook é multado por violações de privacidade na Espanha
Outra multa relacionada à privacidade para o Facebook na Europa: o regulador espanhol de proteção de dados emitiu uma multa…
7 anos ago
MP entra com ação para Facebook pagar multa de R$ 2,78 milhões
Conforme a Justiça de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, houve descumprimento de decisão judicial sobre o fornecimento de…
7 anos ago