Tag: Multa
X no Brasil: Moraes Exige Documentação Após Indicação de Representante Legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos prazos para o X, anteriormente conhecido como Twitter, apresentar documentação adicional sobre...
Hoje: Novas Regras da Anatel Entram em Vigor
A partir de 1º de junho de 2024, as novas regras da Anatel contra o telemarketing abusivo entram em vigor, trazendo mais proteção e...
Gatonet: Anatel multa primeira pessoa física por venda de TV box...
Anatel aplica primeira multa a pessoa física por venda de TV box pirata
Recentemente, o Conselho Diretor da Anatel decidiu multar uma pessoa física por...
Mudanças no Pix podem gerar cancelamento do MEI. Entenda os riscos
Imagina só você fazer um Pix e, de repente, ser notificado sobre o cancelamento do MEI (Microempreendedor Individual)? Infelizmente, o sistema de pagamentos instantâneos...
Lei de criptomoedas sancionada por Bolsonaro entra em vigor em 180...
Projeto de lei visa regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil e define esses ativos virtuais como representações digitais de valor.
Na última quarta-feira, o...
Procon pode multar Whatsapp em até R$10,7 mi por apagão desta...
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor do Procon-SP alegou que a notificação à empresa deve ser enviada nesta terça (5) e...
Brasil multa Facebook em R$6,6 mi em apuração sobre compartilhamento de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro aplicou multa de 6,6 milhões de reais ao Facebook por suposto compartilhamento indevido de dados de...
Facebook é multado por violações de privacidade na Espanha
Outra multa relacionada à privacidade para o Facebook na Europa: o regulador espanhol de proteção de dados emitiu uma multa de 1.2 milhão de...
MP entra com ação para Facebook pagar multa de R$ 2,78...
Conforme a Justiça de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, houve descumprimento de decisão judicial sobre o fornecimento de informações de dois investigados...
