Ministério da Justiça

Uso de celulares nas escolas é debatido na CLDF

A iniciativa do debate partiu do deputado Fábio Félix (PSOL), que destacou a importância de se discutir o tema. A…

Big techs precisam melhorar transparência de dados em um ano, determina Senacon

Essas mudanças são essenciais para garantir a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e elevar os padrões de…

Android Lança Modo Ladrão para Proteger Celulares no Brasil

Esta funcionalidade estará disponível em fase de teste a partir de julho para alguns usuários. O Brasil será o primeiro…

Consumidores poderão denunciar chamadas abusivas de telemarketing

Reclamações contarão com a intervenção dos Procons de todo o país. Com a determinação do Ministério da Justiça de suspender…