Tag: Ministério da Fazenda
Regulamentação econômica das big techs é prioridade da Fazenda
O projeto apresentado nesta quarta-feira, 5, ainda está em elaboração no Grupo de Trabalho da Casa Civil e deve ser apresentado em breve.
O Ministério...
Operadoras de internet recebem alerta da Anatel sobre bloqueio de apostas
O objetivo é que as empresas estejam preparadas para bloquear aproximadamente 500 sites e aplicativos de apostas que operam ilegalmente no Brasil.
A Anatel (Agência...
Portaria regulamenta caça-níqueis e apostas na internet
Entre os jogos regulamentados estão o popular jogo do tigrinho e o jogo do aviãozinho.
O Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, publicou uma...
Governo pode voltar atrás em isenção de impostos para compras internacionais
O varejo nacional segue se posicionando contra a isenção de impostos para compras internacionais abaixo de US$ 50, prevista no plano de conformidade do...
