liberdade de expressão

Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do…

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores O Projeto de Lei 4144/24 define regras para…

Meta adota notas da comunidade e encerra verificação de fatos nos EUA.

Mark Zuckerberg anunciou o fim da checagem de fatos na Meta, priorizando liberdade de expressão. Mark Zuckerberg, CEO da Meta,…

Poder social das plataformas digitais é tema de estudo da Anatel e UnB

Este estudo, que faz parte de uma série de pesquisas sobre o ecossistema digital, traz importantes reflexões sobre liberdade de…

Moraes autoriza retorno do X/Twitter no Brasil

Segundo a PGR, não há mais nada que impeça o funcionamento legal da rede social no país. Após uma decisão…

X no Brasil: Moraes Exige Documentação Após Indicação de Representante Legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos prazos para o X, anteriormente conhecido como Twitter,…

Suspensão do X no Brasil gera reações no Congresso

Partidos de oposição lançaram manifesto nesta quarta (4) em torno da regulação das redes sociais A suspensão do X no…

STF julga suspensão da rede social X nesta segunda-feira

O conflito entre Moraes e Musk teve início em janeiro deste ano e ganhou força nas últimas semanas. O ministro…

Polêmica: X (antigo Twitter) é bloquedo no Brasil após decisão judicial

Na madrugada deste sábado, a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) foi totalmente bloqueada no Brasil. A interrupção ocorre após…

Suspensão do X no Brasil: Elon Musk responde Alexandre de Moraes

A decisão veio após a plataforma não cumprir as exigências judiciais, incluindo a indicação de um representante legal no país.…