Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do…
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Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores O Projeto de Lei 4144/24 define regras para…
Mark Zuckerberg anunciou o fim da checagem de fatos na Meta, priorizando liberdade de expressão. Mark Zuckerberg, CEO da Meta,…
Este estudo, que faz parte de uma série de pesquisas sobre o ecossistema digital, traz importantes reflexões sobre liberdade de…
Segundo a PGR, não há mais nada que impeça o funcionamento legal da rede social no país. Após uma decisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos prazos para o X, anteriormente conhecido como Twitter,…
Partidos de oposição lançaram manifesto nesta quarta (4) em torno da regulação das redes sociais A suspensão do X no…
O conflito entre Moraes e Musk teve início em janeiro deste ano e ganhou força nas últimas semanas. O ministro…
Na madrugada deste sábado, a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) foi totalmente bloqueada no Brasil. A interrupção ocorre após…
A decisão veio após a plataforma não cumprir as exigências judiciais, incluindo a indicação de um representante legal no país.…