Tag: liberdade de expressão
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo...
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...
Meta adota notas da comunidade e encerra verificação de fatos nos...
Mark Zuckerberg anunciou o fim da checagem de fatos na Meta, priorizando liberdade de expressão.
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou uma mudança significativa nas...
Poder social das plataformas digitais é tema de estudo da Anatel...
Este estudo, que faz parte de uma série de pesquisas sobre o ecossistema digital, traz importantes reflexões sobre liberdade de expressão e desinformação.
A Anatel,...
Moraes autoriza retorno do X/Twitter no Brasil
Segundo a PGR, não há mais nada que impeça o funcionamento legal da rede social no país.
Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),...
X no Brasil: Moraes Exige Documentação Após Indicação de Representante Legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos prazos para o X, anteriormente conhecido como Twitter, apresentar documentação adicional sobre...
Suspensão do X no Brasil gera reações no Congresso
Partidos de oposição lançaram manifesto nesta quarta (4) em torno da regulação das redes sociais
A suspensão do X no Brasil pela decisão do Supremo...
STF julga suspensão da rede social X nesta segunda-feira
O conflito entre Moraes e Musk teve início em janeiro deste ano e ganhou força nas últimas semanas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Polêmica: X (antigo Twitter) é bloquedo no Brasil após decisão judicial
Na madrugada deste sábado, a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) foi totalmente bloqueada no Brasil. A interrupção ocorre após uma controversa decisão do...
Suspensão do X no Brasil: Elon Musk responde Alexandre de Moraes
A decisão veio após a plataforma não cumprir as exigências judiciais, incluindo a indicação de um representante legal no país.
O bilionário Elon Musk se...
