Tag: legislação
Fake news na mira da lei: proposta aumenta penalidades
Com a disseminação de desinformação impactando negativamente essas áreas, a medida surge como uma resposta necessária para proteger a sociedade.
A proposta de lei nº...
Nova política de privacidade do Inas protege dados dos servidores
Com esta medida, o Inas reforça seu compromisso com a transparência e a proteção dos dados pessoais dos servidores e beneficiários.
O Instituto de Assistência...
Inteligência Artificial: Senado Debaterá Regulamentação em Sessão Temática
A regulamentação da inteligência artificial será o foco de uma sessão temática no Plenário do Senado, marcada para a terça-feira, dia 11, a partir...
Telemarketing abusivo: O que falta para termos sossego?
Coibir o telemarketing abusivo é um desafio constante, mesmo com as regras impostas pela Anatel. Apesar dos esforços para regular essa prática invasiva, muitos...
Câmara aprova Imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$...
O imposto de importação de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 260) foi aprovado na noite de terça-feira (28) pela...
Banco Central prioriza regulação de criptomoedas em 2024
Bitcoin e criptomoedas entraram na lista de prioridades do Banco Central para regulação em 2024. Além disso, o BC focará nos ativos virtuais no...
Projeto de lei quer restringir uso de IA para recriar falecidos
A inteligência artificial vem permitindo recriar digitalmente a imagem e voz de pessoas já falecidas, o que tem gerado polêmicas éticas e jurídicas.
Um exemplo...
