Tag: ICMS

Reforma tributária e isenções fiscais são aprovadas na Câmara

A Câmara dos Deputados teve um primeiro semestre movimentado em 2024, aprovando 98 propostas em Plenário, das quais várias foram essenciais para a economia...

Taxa das Blusinhas: Amazon antecipa cobrança de 20% em compras internacionais

A partir de 31 de julho de 2024, a Amazon implementará a chamada "Taxa das Blusinhas" em compras internacionais de até US$ 50. Esta medida...

Como vai funcionar a nova “taxa das blusinhas” a partir de...

A implementação dessa nova cobrança visa equilibrar a concorrência entre os varejistas nacionais e internacionais, além de aumentar a arrecadação fiscal. A chamada “taxa das...

Taxação de Importações: O Que Muda para Compras até US$ 50

A partir de 1º de agosto de 2024, entrarão em vigor novas regras para a taxação de importações em compras internacionais. O governo federal anunciou...

Câmara aprova Imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$...

O imposto de importação de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 260) foi aprovado na noite de terça-feira (28) pela...

Sorteio de Natal do Nota Legal distribuirá R$ 3 milhões em...

No próximo dia 23 de dezembro, o governo do Distrito Federal realizará o sorteio de R$ 3 milhões em prêmios do Nota Legal. O...