direitos fundamentais

Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do…

Big techs ignoram audiência pública sobre regulamentação das redes sociais

A ausência de grandes empresas, como Meta (controladora do Facebook e Instagram), Google e Twitter, despertou inquietação entre especialistas e…

Impacto da IA nas decisões judiciais é tema de livro da ministra Edilene Lôbo

Obra lançada nesta segunda (18), no TSE, propõe reflexão sobre direitos fundamentais e inteligência artificial O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…