Tag: direitos fundamentais
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo...
Big techs ignoram audiência pública sobre regulamentação das redes sociais
A ausência de grandes empresas, como Meta (controladora do Facebook e Instagram), Google e Twitter, despertou inquietação entre especialistas e representantes governamentais.
A ausência das...
Impacto da IA nas decisões judiciais é tema de livro da...
Obra lançada nesta segunda (18), no TSE, propõe reflexão sobre direitos fundamentais e inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta semana o livro...
