Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por...
Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto...
Regulamentação econômica das big techs é prioridade da Fazenda
O projeto apresentado nesta quarta-feira, 5, ainda está em elaboração no Grupo de Trabalho da Casa Civil e deve ser apresentado em breve.
O Ministério...
Debate sobre a exploração ilegal de jogos online é cancelada
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados tinha programado para esta quarta-feira (13) um debate importante sobre a exploração ilegal de jogos...
Câmara discute flagrante de roubo rastreado em tempo real
Com o avanço da tecnologia, surgiu a possibilidade de rastrear automóveis e telefones celulares.
A proposta já foi aprovada pelo Senado; agora a Câmara dos...
Regulamentação da IA no Brasil será votada após eleições
Depois de uma sequência de adiamentos, o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) entra em "nova fase" e deve ser votado após as...
Suspensão do X no Brasil gera reações no Congresso
Partidos de oposição lançaram manifesto nesta quarta (4) em torno da regulação das redes sociais
A suspensão do X no Brasil pela decisão do Supremo...
Reforma tributária e isenções fiscais são aprovadas na Câmara
A Câmara dos Deputados teve um primeiro semestre movimentado em 2024, aprovando 98 propostas em Plenário, das quais várias foram essenciais para a economia...
Taxa de Importação de Até US$ 50 Será Retirada do Projeto
Rodrigo Cunha, relator do projeto Mover, anunciou a exclusão da taxa de importação de até US$ 50.
Ele tomou essa decisão porque a taxação contradiz a visão...
Câmara aprova Imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$...
O imposto de importação de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 260) foi aprovado na noite de terça-feira (28) pela...
Esportes Eletrônicos em Pauta na Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira (15/05), a Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública. O objetivo central deste evento foi...
