Sites como Shein, Shopee e AliExpress podem taxar novamente compras internacionais. O governo brasileiro isentou impostos em compras abaixo de US$ 50 desde agosto deste ano. No entanto, essa realidade pode mudar em breve.

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin deu declarações nesta semana. Ele indicou a intenção do governo Lula de cobrar imposto de importação mesmo em compras abaixo de US$ 50.

“Pretendemos ouvir periodicamente o setor de comércios e serviços, comércio eletrônico. Formalizamos o trabalho nas plataformas digitais para os importados. Já iniciamos a tributação de ICMS, e o próximo passo é tributar o Imposto de Importação mesmo para importados com menos de US$ 50”, afirmou Alckmin.

Ainda não se sabe quando essa possível mudança vigorará. Por enquanto, continua a isenção de imposto para compras internacionais abaixo de US$ 50. Isso em sites cadastrados no programa Remessa Conforme do governo federal. Esse programa começou em agosto para regularizar e tributar essas operações adequadamente.

O Remessa Conforme isenta compras abaixo de US$ 50 em sites como AliExpress, Shein, Mercado Livre, Shopee e Amazon.

Já compras acima de US$ 50 nesses sites e em sites não cadastrados no programa seguem taxadas normalmente. A alíquota é de 60% sobre o valor total do produto.

Motivos para voltar a taxar compras internacionais

Há razões para o governo Lula estudar retomar impostos nas compras internacionais abaixo de US$ 50.

A isenção fiscal atual nessas operações deve gerar perda de arrecadação de R$ 35 bilhões até 2027. Retomar tributos recomporia essa receita.

Além disso, impostos mais altos sobre compras internacionais também incentivam o comércio local. Isso ocorre porque consumidores podem preferir lojas brasileiras se preços de importados ficarem elevados.

Portanto, o governo visa equilibrar a arrecadação com incentivos ao mercado interno.

Regras atuais para compras internacionais

Desde agosto, resolução da Câmara de Comércio Exterior garantiu isenção de imposto de importação em remessas internacionais de até US$ 50. Mas isso só é válido para empresas cadastradas no Remessa Conforme.

Para essas lojas, também alterou-se o cálculo do ICMS, imposto estadual. A alíquota agora é 17% em todas as operações.

Já lojas não cadastradas no Remessa Conforme devem pagar 60% de imposto de importação em todas as suas vendas. Não têm direito à faixa de isenção de US$ 50.

Assim, apesar de mudanças possíveis no futuro, ainda há isenção atual em compras abaixo de US$ 50. Isso em marketplaces internacionais que adotam o programa do governo, como AliExpress e Shein.