A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma investigação sobre a expansão da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, no território brasileiro. Essa ação ocorre após o bilionário criticar o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Anatel avalia potencial concentração de mercado

O conselheiro Alexandre Freire, chefe do Comitê de Infraestrutura da Anatel, lidera a iniciativa. Ele solicitou que a superintendência responsável reúna informações sobre os pedidos e autorizações já concedidos à Starlink para uso de radiofrequências via satélites. Freire citou preocupações de ordem concorrencial e ambiental, visto que a empresa já detém um número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença no país.

Além disso, Freire afirmou que será realizada uma análise técnica sobre a atuação da Starlink no Brasil. O objetivo é avaliar o potencial de concentração de mercado e possíveis práticas anticompetitivas. “Entendo que seja fundamental avaliar o potencial de concentração de mercado, especialmente quando uma empresa, como a Starlink, detém um número significativo de satélites e busca expandir ainda mais sua presença. Isso pode levantar sérios questionamentos sobre possíveis práticas anticompetitivas e o exercício de poder de mercado”, disse ele.

Preocupações ambientais com lixo espacial

Adicionalmente, a sustentabilidade espacial é uma prioridade para a Anatel. Consequentemente, a agência considerará a escassez de recursos orbitais e os impactos ambientais associados ao lançamento e descarte de satélites. O sobreuso das órbitas pode comprometer a exploração espacial futura e agravar problemas como a geração de lixo espacial e riscos de colisões.

Crescimento acelerado da Starlink no Brasil

Dados da Anatel mostram que o serviço da Starlink cresceu 260% entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, passando de 57.605 para 149.615 acessos à banda larga via satélite. Além disso, a maior parte dos acessos está em regiões afastadas, como a Amazônia e o Centro-Oeste.

Investigação técnica ou disputa política?

Embora a Anatel não tenha se pronunciado oficialmente, integrantes da agência afirmam que a investigação é uma análise técnica. No entanto, ela pode ser usada na disputa entre Musk e Alexandre Moraes, que também investiga a empresa X (ex-Twitter) do bilionário.

Doações de Starlink para o RS

Recentemente, Musk anunciou a doação de mil terminais da Starlink para auxiliar no restabelecimento da comunicação em ações de emergência no Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas que atingiram o estado.

FAQ:

1. O que é a Starlink? A Starlink é uma empresa de serviço de internet banda larga via satélite, pertencente a Elon Musk.
2. Por que a Anatel está investigando a Starlink? A Anatel investiga a expansão da Starlink no Brasil devido a preocupações concorrenciais, como potencial concentração de mercado e práticas anticompetitivas, bem como preocupações ambientais relacionadas aos satélites.
3. Qual é o crescimento recente da Starlink no Brasil? Segundo dados da Anatel, o serviço da Starlink cresceu 260% entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, passando de 57.605 para 149.615 acessos.
4. Qual é a relação entre a investigação e a disputa entre Musk e Moraes? Embora a Anatel afirme ser uma análise técnica, integrantes da agência dizem que a investigação pode ser usada na disputa entre Musk e o ministro Moraes, que também investiga a empresa X (ex-Twitter) de Musk.