Starlink cumpre decisão judicial e bloqueia X no Brasil

Foto: Divulgação/Starlink

A rede social, anteriormente conhecida como Twitter, teve seu acesso restrito pela provedora de internet via satélite.


A Starlink bloqueia X no Brasil em resposta a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após a empresa cofundada por Elon Musk enfrentar medidas judiciais, incluindo o congelamento de contas e a apreensão de veículos. 

A Starlink, que opera em várias regiões do Brasil, especialmente em áreas sem cobertura de fibra ótica, inicialmente resistiu às ordens judiciais. No entanto, a empresa decidiu cumprir as exigências para evitar sanções mais severas, incluindo a suspensão de suas operações no país.

O bloqueio da rede social X ocorre em meio a uma série de ações judiciais lideradas pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou o congelamento dos ativos da Starlink no Brasil. Além disso, veículos e imóveis da empresa estão sujeitos a bloqueios, o que poderia impactar a operação das 22 estações terrestres da Starlink em diferentes estados brasileiros.

Impacto e Reações

A Starlink se manifestou oficialmente, afirmando que está cumprindo a ordem de bloqueio ao X no Brasil, apesar de considerar o congelamento de seus ativos ilegítimo. A empresa já entrou com ações legais para tentar reverter essas medidas, alegando que as decisões violam a Constituição brasileira.

Apesar do cumprimento da ordem, a Starlink continuará buscando alternativas legais para reverter a decisão do STF. A empresa expressa sua preocupação com a forma como a Justiça brasileira está lidando com o caso, destacando o impacto significativo em suas operações.

Até o momento, os usuários da Starlink ainda conseguiam acessar a rede social X, mesmo com o bloqueio ordenado. No entanto, o Supremo Tribunal Federal determinou a remoção do aplicativo X das lojas de Android e iOS, além de multas diárias para aqueles que tentarem acessar a plataforma por meio de VPNs.

Desafios Técnicos para Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode enfrentar dificuldades para implementar o bloqueio total da rede Starlink no Brasil. Segundo Artur Coimbra de Oliveira, conselheiro diretor da agência, o processo de bloqueio envolveria o lacramento das estações terrestres da Starlink, o que poderia prejudicar, mas não necessariamente inviabilizar, o funcionamento da rede.

A Anatel está estudando as medidas necessárias para cumprir a decisão judicial, mas reconhece os desafios técnicos que envolvem a operação de bloqueio de uma rede de internet via satélite. O objetivo é fazer com que o serviço seja significativamente prejudicado, se não totalmente interrompido.

Perguntas Frequentes

O que levou a Starlink a bloquear o acesso ao X no Brasil?

A Starlink bloqueou o acesso ao X após uma ordem do Supremo Tribunal Federal, que incluiu o congelamento de ativos da empresa.

Quais são as consequências do bloqueio para a Starlink?

Além do impacto na operação da rede, a Starlink enfrenta o congelamento de ativos e a apreensão de veículos e imóveis no Brasil.

É possível acessar o X no Brasil por meio da Starlink?

Após o bloqueio, o acesso ao X por meio da rede da Starlink está restrito, com penalidades para o uso de VPNs.

A decisão de bloquear o X pode ser revertida?

A Starlink entrou com ações legais para tentar reverter a decisão, mas até o momento, as medidas continuam em vigor.

Andréa Alves:
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