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Um robô chamado Rosie, utiliza Inteligência Artificial para fiscalizar gastos públicos de deputados federais.
O avanço de tecnologias tem transformado a comunicação entre as pessoas, aproximando-as de quem antes tinha um relacionamento mais distanciado, como os agentes públicos.
Ao mesmo tempo em que essas relações se estreitam, surgem ferramentas que podem analisar de forma otimizada os dados da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A LAI fornece, desde 2011, uma gama de dados públicos que podem ser analisados por qualquer cidadão. No entanto, o grande volume de informação torna impossível que interessados verifiquem tudo que está disponível.
Com a Operação Serenata de Amor foi criada a Rosie, um robô que analisa os gastos públicos da cota para exercício de atividade parlamentar da Câmara dos Deputados.
A Casa recebe pedidos de cerca de 1.500 reembolsos por dia, uma média de 22 mil notas por mês.
“É impossível para um time humano analisar se os reembolsos são suspeitos ou não.Quando vimos que não tinha pessoas suficientes para fazer isso, enxergamos nossa relevância”, afirma Pedro Vilanova, um dos idealizadores do projeto.
O que é a Operação Serenata de Amor?
É um projeto colaborativo de software aberto voltado para a fiscalização de despesas na Câmara dos Deputados.
Eles usam a “Rosie”, robô programado para identificar usos ilegais da verba pública. É feita uma varredura em cada um dos reembolsos solicitados pelos deputados e apontadas possíveis ilegalidades. Em uma hora, o robô analisa 1,6 milhão de reembolsos.
Depois disso, o processo de trabalho prossegue com uma análise humana dos casos suspeitos para que sejam feitas denúncias à Câmara dos Deputados. A Casa tem 20 dias úteis para responder às demandas.
Como funciona
Em setembro de 2016, o grupo idealizador da operação fez uma campanha de financiamento coletivo, quando arrecadou R$ 80 mil para começar o projeto. O robô é programado para cruzar dados e rastrear informações com problemas, como notas com CNPJ ou CPF inválidos, pagamentos feitos em locais muito distantes em um curto período de tempo, preços de refeições discrepantes, gastos com bebidas alcoólicas, viagens ao exterior e presença em plenário. “Não dá para um deputado estar votando no plenário e comendo em Salvador ao mesmo tempo”, exemplifica Vilanova.
Ao contrário da análise de dados, que é programada, o processo para denunciar precisa ser manual. Por isso, a equipe da Operação Serenata de Amor fez uma força tarefa e realizou, em uma semana, 629 denúncias.
No entanto, não existe nada que, legalmente, obrigue os deputados a devolver o dinheiro, e eles raramente recebem respostas dos parlamentares. Para dar mais visibilidade a esses gastos indevidos, o robô Rosie ganhou uma conta no Twitter, onde são publicadas algumas das denúncias.
O projeto continua sendo apoiado de forma colaborativa, em um financiamento coletivo contínuo. O grupo também divulga relatórios mensais sobre a operação. A iniciativa tem engajado muitas pessoas na internet, afirma Pedro. “Não importa se são só R$ 20 [gastos]. É dinheiro público e as pessoas começaram a falar sobre esses valores e a cobrar, e a gente percebeu que é um projeto de voz política”, acrescenta.
Agora, eles querem que mais pessoas participem dessa cobrança, para ampliar o projeto a outros órgãos públicos, chegando inclusive a secretarias e prefeituras municipais. “A lei e a tecnologia funcionam, e não quero que esses dados sumam.
Tem muita coisa ainda para ser feita, e a Rosie vai continuar trabalhando”, afirma Vilanova. O robô consegue fazer uma varredura e analisar 1,6 milhão de reembolsos por hora.
Confira alguns dados levantados pelo projeto:
Como os deputados usam o dinheiro “extra” da cota para exercício da atividade parlamentar?
Cada deputado tem direito a um valor entre R$30 mil e R$ 45 mil, além do salário e benefícios, para gastos relacionados ao trabalho. Trata-se da antiga “verba indenizatória”. O valor máximo depende da unidade da federação que o deputado representa. A maior parte dos gastos é com:
| alimentação | passagens de avião | combustível |
Como é feito o ressarcimento?
O parlamentar usa o dinheiro, envia as notas fiscais para a Câmara dos Deputados e recebe o reembolso pelo gasto.
Impacto nos cofres públicos: O reembolso dos 513 deputados em um ano significa um gasto de R$128 milhões.
Quantos pediram o valor máximo?
Dos 513 deputados federais, 219 costumam pedir o valor máximo de reembolso permitido mensalmente.
Fonte: EBC.
