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No evento, a CGDF esteve presente, representada pela Subcontroladoria de Transparência e Controle Social, junto com a Controladoria-Geral da União e demais membros da Rede LAI.
A Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (Rede LAI), que tem como objetivo fortalecer a Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil, realizou um importante encontro no dia 14 de agosto de 2024. Lançada em maio de 2024, a rede reúne 33 membros plenos, todos com a responsabilidade de promover a transparência ativa e passiva no âmbito dos estados, do Distrito Federal e das capitais.
Estavam presentes, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), representada pela Subcontroladoria de Transparência e Controle Social, junto com a Controladoria-Geral da União e demais membros da Rede LAI.
Nesse encontro, que marcou a primeira reunião de membros plenos da Rede, foram discutidos temas cruciais para a criação e aprimoramento do regimento interno da Rede LAI, uma etapa fundamental para garantir o alinhamento estratégico das ações de transparência pública no país.
Discussão sobre o regimento interno
A criação do regimento interno da Rede LAI foi um dos principais tópicos abordados durante o encontro. Esse regimento é essencial para estabelecer diretrizes claras sobre o funcionamento da Rede e para orientar a participação efetiva de seus membros. Durante o evento, os participantes puderam compartilhar propostas e discutir melhorias no documento, garantindo que o regimento atenda às necessidades específicas de cada ente federativo participante.
Rejane Vaz, subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, destacou a importância desse alinhamento estratégico para o avanço das práticas de acesso à informação pública. Segundo ela, o encontro foi uma oportunidade valiosa para avaliar as propostas de plano de ação, que serão fundamentais para definir as prioridades da Rede LAI em 2025.
Integração e troca de experiências
Além da discussão sobre o regimento interno, o encontro da Rede LAI também proporcionou um espaço para a integração e troca de experiências entre os membros. A Rede LAI visa não apenas a supervisão e monitoramento da transparência, mas também a promoção de boas práticas e o fortalecimento da cultura de transparência em todo o país.
Durante a reunião, foram apresentadas propostas para a pauta da 1ª Assembleia Geral da Rede LAI, programada para o dia 17 de setembro. Essa assembleia será um marco para a Rede, definindo direções e ações conjuntas que poderão trazer benefícios significativos para a gestão da transparência pública.
Plano de ação e próximos passos
Os próximos passos incluem o estudo detalhado das propostas para o plano de ação da Rede LAI. Esse plano será essencial para orientar as atividades da Rede em 2025, garantindo que as ações estejam alinhadas com as prioridades dos órgãos participantes e com os compromissos assumidos no âmbito da Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
O fortalecimento da transparência e o acesso à informação são pilares fundamentais para a democracia. A criação de um regimento interno bem estruturado para a Rede LAI é um passo decisivo para consolidar esses princípios em todas as esferas do governo brasileiro.
Perguntas frequentes
O que é a Rede LAI?
A Rede LAI é uma iniciativa que reúne órgãos de todos os entes federativos para promover e fortalecer a transparência e o acesso à informação pública no Brasil.
Qual o objetivo do regimento interno da Rede LAI?
O regimento interno visa estabelecer diretrizes claras para o funcionamento da Rede LAI, orientando a participação dos membros e promovendo a transparência pública.
Quem participou do encontro da Rede LAI em agosto de 2024?
Participaram representantes da Controladoria-Geral da União, da Controladoria-Geral do Distrito Federal e de outros membros plenos da Rede LAI.
Quais serão os próximos passos após a criação do regimento interno?
Os próximos passos incluem o estudo e a implementação das propostas para o plano de ação da Rede LAI, com foco em 2025.
