Varejistas brasileiros estão acusando plataformas de comércio eletrônico estrangeiras, como AliExpress, Shopee e Shein, de venderem produtos proibidos ou restritos no país, colocando a saúde dos consumidores em risco.

A denúncia aparece em um relatório encomendado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e revelado pela Folha de S.Paulo.

Produtos Encontrados em Marketplaces

O levantamento encontrou produtos como formol puro 37%, álcool 92,8º, clareadores dentais e kits para escova progressiva com formol à venda nesses marketplaces. Além disso, há menção a itens de eficácia não comprovada, como remédios para câncer de bexiga, garrafadas para engravidar e sprays antifumo.

Falta de Critérios para Vendedores

O IDV alega que essas varejistas asiáticas não possuem critérios rigorosos para o cadastro de vendedores, transformando-se em um “camelódromo virtual”. Ademais, a entidade afirma que propagandas enganosas, abusivas e promocionais de produtos falsificados são veiculadas livremente nessas plataformas.

Investigação e Denúncia à PGR

Quando questionadas, Shein e Shopee afirmaram que orientam os vendedores a seguirem as leis do país e que casos de descumprimento podem resultar na remoção das plataformas. O AliExpress, por sua vez, afirmou desconhecer o documento e reforçou que trabalha em conformidade com as leis dos países onde atua, exigindo o mesmo de seus vendedores.

Varejistas Nacionais Também Envolvidas

Ademais, o relatório menciona que, apesar de citar apenas as plataformas asiáticas, outras varejistas, incluindo uma nacional, também comercializam produtos proibidos. Por exemplo, o formol 37%, restrito desde 2009, é comercializado por Mercado Livre e Magazine Luiza. Ambas empresas disseram que removem anúncios irregulares após denúncia e análise, podendo banir os vendedores em caso de comprovada irregularidade.

FAQ:

1. Quais plataformas foram acusadas de vender produtos proibidos? O relatório do IDV cita as plataformas estrangeiras AliExpress, Shopee e Shein como responsáveis por comercializarem produtos proibidos ou restritos no Brasil.
2. Que tipos de produtos irregulares foram encontrados à venda nesses marketplaces? Alguns exemplos mencionados são formol puro 37%, álcool 92,8º, clareadores dentais, kits de escova progressiva com formol, remédios de eficácia não comprovada e propagandas enganosas.
3. Por que as varejistas foram acusadas de serem um “camelódromo virtual”? O IDV alega que essas plataformas não possuem critérios rigorosos para o cadastro de vendedores, permitindo a comercialização irregular de produtos.
4. Quais foram as medidas tomadas em relação a essas denúncias? O IDV encaminhou o material com os resultados da perícia ao Instituto Brasileiro de Peritos (IBP/IBPTech) para que eles verificassem se há descumprimento de normas do Inmetro, Anvisa e Anatel. Posteriormente, após uma tentativa fracassada de entregar o conteúdo aos órgãos reguladores no ano passado, o IDV enviou o mesmo material à Procuradoria Geral da República (PGR) para investigação.