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O serviço estava paralisado desde novembro por falta de recursos da Polícia Federal.
Mais de 108 mil pessoas aguardam para receber o passaporte, segundo balanço da Polícia Federal divulgado nesta semana. Nas redes sociais, o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que a emissão dos passaportes “foi reestabelecida” neste sábado após liberação de verba orçamentária, conforme prometido ontem.
O Presidente Bolsonaro sancionou projeto de lei que liberou R$ 31,5 milhões para a confecção de passaportes. Não é a primeira vez que Bolsonaro libera verba para a retomada deste serviço.
Em 24 de novembro, o governo remanejou R$ 37,36 milhões para a Polícia Federal, mas o montante só foi suficiente para a confecção de documentos solicitados entre 19 e 30 do mês passado. Em 1º de dezembro, o serviço voltou a ser suspenso.
A PF ainda aguarda sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para órgãos do Executivo, inclusive para a confecção de novos passaportes.
Como emitir online
Para emitir o passaporte pela internet no Brasil, você deve seguir os seguintes passos:
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Acesse o site do Departamento de Polícia Federal (DPF) (https://servicos.dpf.gov.br/) e clique em “Passaporte” no menu principal.
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Clique em “Agendamento Online” e, em seguida, em “Agendar”.
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Escolha a cidade onde deseja agendar o atendimento e clique em “Continuar”.
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Selecione a unidade de atendimento mais conveniente para você e clique em “Continuar”.
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Escolha a data e o horário de atendimento que melhor se adequam às suas necessidades e clique em “Continuar”.
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Preencha o formulário de agendamento com as informações solicitadas e clique em “Agendar”.
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Anote o número de protocolo gerado e o horário agendado para o atendimento. Você deverá comparecer ao posto de atendimento no horário agendado com os documentos necessários, incluindo um documento de identidade com foto e um comprovante de residência.
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Siga as instruções do atendente para concluir o processo de emissão do passaporte.
É importante lembrar que o processo de emissão do passaporte pode variar dependendo da região em que você se encontra. Portanto, é recomendável acessar o site do DPF e verificar as instruções específicas para a sua região antes de iniciar o processo.