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O objetivo é que as empresas estejam preparadas para bloquear aproximadamente 500 sites e aplicativos de apostas que operam ilegalmente no Brasil.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) emitiu uma notificação importante às operadoras de internet (SCM e SMP) nesta quarta-feira, 2 de outubro. O objetivo é que as empresas estejam preparadas para bloquear aproximadamente 500 sites e aplicativos de apostas que operam ilegalmente no Brasil. Essa ação faz parte de um esforço conjunto com o Ministério da Fazenda, que já definiu a data de 11 de outubro para o início dos bloqueios.
A iniciativa é respaldada pela Lei 14.790/2023, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência para ordenar o bloqueio desses sites. O órgão também está coordenando a exclusão dos aplicativos de apostas junto aos provedores de aplicações. A Anatel, por meio de sua Superintendência de Fiscalização (SFI), desempenha um papel crucial nesse processo, auxiliando no envio das notificações para garantir que a medida seja cumprida adequadamente.
Os procedimentos de bloqueio serão semelhantes aos aplicados em decisões judiciais anteriores, como os casos de bloqueio da rede social X (antiga Twitter) e de TV boxes ilegais. A agência utilizará comunicações via ofício, intimações eletrônicas ou e-mails para notificar as prestadoras de serviços, como as operadoras de banda larga e de telefonia móvel.
A Anatel esclareceu que os primeiros bloqueios devem ocorrer em 11 de outubro. A lista oficial de sites e aplicativos a serem bloqueados será fornecida às operadoras antes dessa data, permitindo que as empresas se organizem para cumprir as determinações.
Desafios para as operadoras de telecomunicações
Embora a Anatel esteja desempenhando um papel de protagonismo no bloqueio de serviços digitais, essa medida também traz novos desafios para as operadoras de telecomunicações. O bloqueio de IPs envolve não apenas as grandes operadoras, mas também os pequenos provedores, somando cerca de 20 mil empresas de diferentes tamanhos.
O cumprimento dessas ordens pode ser complexo, exigindo monitoramento contínuo e atenção para evitar que serviços legítimos sejam afetados. As operadoras já manifestaram, em conversas internas, preocupações quanto ao impacto dessas medidas nos consumidores, o que pode aumentar o volume de atendimento em call centers e acarretar possíveis penalidades para as empresas.
Além disso, muitas empresas não possuem equipes específicas para lidar com bloqueios de IPs, o que exige uma reorganização interna e a alocação de recursos em seus departamentos de operação e jurídico/regulatório.
Essa nova rotina de bloqueios reflete um cenário em que a Anatel assume um papel central no controle dos serviços digitais no Brasil, fortalecendo sua posição como reguladora, embora sem uma legislação específica que oficialize esse protagonismo. As operadoras, por outro lado, precisam se adaptar rapidamente a essa nova realidade.
Perguntas frequentes
Por que a Anatel está bloqueando sites de apostas?
A Anatel está cumprindo uma determinação do Ministério da Fazenda, que visa bloquear sites e aplicativos de apostas ilegais no Brasil.
Quando os bloqueios começam?
Os bloqueios estão programados para começar no dia 11 de outubro, após a Anatel fornecer a lista definitiva de sites e aplicativos a serem bloqueados.
Quais operadoras devem realizar o bloqueio?
Todas as operadoras de internet, tanto de banda larga quanto de telefonia móvel, estão envolvidas no processo de bloqueio, conforme as diretrizes da Anatel.
Esses bloqueios podem afetar outros serviços?
Há uma preocupação de que o bloqueio de IPs possa impactar serviços legítimos, por isso as operadoras precisam agir com cautela e monitorar o processo de perto.
