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TikTok : Uma mudança na política de privacidade da plataforma de vídeos curtos TikTok nos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (2), traz algumas mudanças preocupantes.
Em uma nova seção, a empresa diz que “pode coletar identificadores biométricos e informações biométricas” do conteúdo de seus usuários, incluindo “impressões de rosto e voz”.
Solicitada pelo site TechCrunch para esclarecer melhor essas mudanças, a empresa chinesa ByteDance não conseguiu detalhar quais produtos exigiriam a coleta de dados biométricos para seu desenvolvimento, mas afirmou que a obtenção desses dados dependerá do consentimento prévio dos usuários antes de serem processados.
Mas a captura de dados do usuário não se limitará aos dados biométricos. Também serão coletados outros detalhes presentes nos conteúdos, “como a identificação dos objetos e cenários que aparecem no quadro”, além da “natureza do áudio e do texto das palavras faladas em seu Conteúdo do Usuário”.
Decisão unilateral de coletar dados biométricos
Apesar de soar invasivo, é preciso lembrar que a prática é adotada pela maioria das redes sociais, que reconhecem objetos nas imagens que postamos (para descrever uma foto do Instagram, por exemplo) e para o direcionamento de anúncios. Esses dados também podem ser úteis na criação de efeitos de realidade aumentada, enquanto a conversão de voz em texto pode ser justificada como um recurso de legenda automática.
No entanto, essa decisão unilateral de coletar dados biométricos, sem uma orientação sobre como eles serão obtidos e utilizados posteriormente, é explicada pela TikTok de forma vaga, pois eles dizem que agirão “conforme definido pela legislação norte-americana”. Mas a questão que se enquadra aqui é: que leis? A federação americana tem milhares de regulamentos legais, e poucos deles específicos para privacidade biométrica.
É possível que as medidas tomadas pela TikTok tenham como objetivo prevenir futuras ações judiciais por violação das leis biométricas, como a que recentemente condenou a empresa em uma ação coletiva no estado americano de Illinois.
