A regulamentação da inteligência artificial será o foco de uma sessão temática no Plenário do Senado, marcada para a terça-feira, dia 11, a partir das 10h.

Este importante debate foi solicitado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei PL 2.338/2023, que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. A participação de especialistas renomados e outros senadores é esperada para enriquecer a discussão.

O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática foi aprovado em Plenário na última quarta-feira. O projeto de lei sobre inteligência artificial foi originalmente elaborado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional. Certamente, este projeto foi baseado no anteprojeto apresentado pela comissão de juristas que discutiu o assunto em 2022.

Histórico do Projeto de Lei

A proposta de regulamentação da inteligência artificial passou por uma extensa análise na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Durante as audiências públicas, quase 70 especialistas foram ouvidos, e mais de 100 sugestões escritas foram recolhidas. Esse processo rigoroso demonstra o comprometimento do Senado em estabelecer uma legislação robusta e bem fundamentada sobre o uso da inteligência artificial.

A comissão temporária, que tem prazo de funcionamento até 17 de julho deste ano, desempenhou um papel crucial na coleta de informações e na realização de debates aprofundados sobre o tema. O senador Eduardo Gomes destacou a importância dessas discussões na justificação de seu requerimento, afirmando que o debate foi intenso e abrangente.

Sessão de Debate e Votação

A votação do relatório de Eduardo Gomes está marcada para o dia 12 de junho. O relator espera que a sessão de debates temáticos no Plenário contribua para envolver mais senadores na discussão sobre o PL 2.338/2023. A expectativa é que a troca de ideias durante a sessão aumente a compreensão sobre a necessidade e os impactos da regulamentação da inteligência artificial.

Importância da Regulamentação da Inteligência Artificial

Regulamentar a inteligência artificial é essencial para garantir que seu desenvolvimento e uso ocorram de maneira ética, segura e benéfica para a sociedade. Com o avanço rápido da tecnologia, é crucial estabelecer diretrizes claras que protejam os direitos dos cidadãos e promovam a inovação. A regulamentação também busca evitar abusos e garantir que a inteligência artificial seja utilizada para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Perguntas Frequentes

O que é o PL 2.338/2023?

O PL 2.338/2023 é um projeto de lei que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. Foi elaborado a partir de um anteprojeto apresentado por uma comissão de juristas em 2022.

Quem solicitou a sessão de debates sobre inteligência artificial?

A sessão de debates foi solicitada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei PL 2.338/2023.

Quando ocorrerá a sessão de debates sobre a regulamentação da inteligência artificial?

A sessão de debates no Plenário do Senado ocorrerá na terça-feira, dia 11, a partir das 10h.

Qual é a importância da regulamentação da inteligência artificial?

A regulamentação é importante para garantir o uso ético, seguro e benéfico da inteligência artificial, protegendo os direitos dos cidadãos e promovendo a inovação.