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Este acordo visa facilitar o acesso à justiça por meio da instalação de novos pontos de inclusão digital (PIDs) nas instituições.
A inclusão digital no DF deu um grande passo com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Objetivos do acordo de cooperação
O principal objetivo do acordo é garantir a inclusão digital de pessoas que não têm acesso aos equipamentos necessários, permitindo que utilizem serviços públicos eletrônicos sem precisar se deslocar. A ampliação dos serviços ofertados aos cidadãos e a viabilização de atos exclusivamente remotos são algumas das metas estabelecidas.
Benefícios para a população vulnerável
Celestino Chupel, defensor público-geral, destacou os benefícios do acordo para a população em situação de vulnerabilidade. Muitas pessoas atendidas pela Defensoria Pública não têm recursos para se deslocar até os fóruns. Com os novos PIDs, essas pessoas poderão acessar a justiça de forma mais fácil e rápida.
Parceria entre instituições
O presidente do TRE-DF, desembargador Jair Soares, explicou que o projeto de implantação e compartilhamento de tecnologias para novos PIDs é uma resposta à realidade de muitos cidadãos. A cooperação é vista como essencial para a democratização do acesso à justiça no Distrito Federal.
Transformação digital no poder judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, busca a transformação digital do Poder Judiciário. A implementação dos PIDs é um passo importante para concretizar os objetivos do programa, como o juízo 100% digital e o balcão virtual.
Impacto na prestação jurisdicional
Para o corregedor-geral do TJDFT, Mário-Zam Belmiro Rosa, a instalação de PIDs não só garante o acesso à justiça, mas também possibilita uma prestação jurisdicional mais eficiente. A realização de audiências de forma remota é um exemplo de como a inclusão digital pode beneficiar o sistema judiciário.
Perguntas Frequentes
O que são pontos de inclusão digital (PIDs)?
PIDs são locais equipados com tecnologia que permitem o acesso a serviços públicos eletrônicos, facilitando o acesso à justiça para quem não possui os meios necessários.
Quais são os benefícios do acordo de cooperação técnica para a população?
O acordo facilita o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, permitindo que utilizem serviços públicos eletrônicos sem precisar se deslocar.
Como o Programa Justiça 4.0 do CNJ se relaciona com este acordo?
O Programa Justiça 4.0 visa a transformação digital do Poder Judiciário, e a instalação de PIDs auxilia na concretização desse objetivo.
Quais serviços serão oferecidos através dos novos PIDs?
Os PIDs permitirão o acesso a diversos serviços públicos eletrônicos, realização de audiências remotas e utilização de ferramentas como o balcão virtual para atendimento imediato.
