A Lei de Acesso à Informação obriga os órgãos de governo a liberarem em seus sites dados relevantes, como gastos de deputados, para os cidadãos.
A Câmara dos Deputados, por exemplo, exibe gastos de cada parlamentar, mas nem todas as pessoas conseguem acessá-los facilmente.
Foi pensando nisso que Rayland Magalhães, aluno de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) criou a ferramenta disponível neste link. Ela permite visualizar de forma simples os pedidos de reembolso de cada deputado federal.
O estudante afirmou que o site da Câmara peca ao exibir dados de forma isolada para o cidadão. “Uma informação só não é suficiente para ele tirar uma conclusão do que o deputado está fazendo”, opina.
Para Rayland, os órgãos públicos devem facilitar o acesso à informação. “O primeiro passo já foi dado: os dados estão abertos e qualquer um pode acessar. Precisaria desburocratizar esse acesso aos dados para que qualquer um consiga acessar de forma fácil e não precise de intermediários”.
A página conta com gráficos e destaques que indicam quanto o deputado usou de sua Cota Parlamentar durante o mandato. O valor, que cobre itens como passagens aéreas, combustível, hospedagem e alimentação, varia de acordo com o estado e chega a R$ 45.612,53 por mês para parlamentares de Roraima.
Ao digitar o nome de um deputado, a ferramenta exibe todas as suas despesas. Elas são detalhadas por ano, tipo e empresa que realizou o serviço. Há, também, um destaque que mostra como a despesa do deputado se compara com a dos demais membros da Casa.
Segundo o estudante, os pedidos de reembolso demonstram que os gastos mais comuns entre os deputados brasileiros envolvem divulgação de atividade parlamentar. Ao mesmo tempo, os gastos menos comuns são relacionados a cursos e especializações. “Isso mostra um perfil dos parlamentares que a gente está elegendo”, afirma.
O site, que conta com pedidos de reembolso realizados desde 2009, soma uma vasta quantidade de informações. “Você não consegue analisar isso numa planilha do Excel, por exemplo. São mais de 3 milhões de linhas e 50 colunas. É muita coisa, é um volume muito grande de dados e o software que o cidadão comum usa, um Excel, ainda não é capaz de analisar isso de forma fácil”, diz o estudante.
A ferramenta faz parte de um projeto de iniciação científica de Rayland na UFRN. Para coletar os dados, ele usou o pacote que seu orientador, professor Marcus Nunes, criou com a linguagem de programação R. O pacote aproveita informações coletadas pelo módulo feito em Python pela Operação Serenata de Amor, parte da iniciativa Open Knowledge Brasil.
Aprendizado de máquina para monitorar deputados
Rayland informa que a ferramenta segue em desenvolvimento. O próximo passo envolve o uso de aprendizado de máquina para encontrar eventuais fraudes com os gastos parlamentares com pontos fora da curva.
“A ideia é criar um algoritmo de detecção de outliers que não seja supervisionado, ou seja, sem a informação de que um pedido de reembolso é fraude ou é regular, a gente quer descobrir se aquilo é uma fraude ou está dentro dos conformes”, explica.
De acordo com o estudante, a ferramenta passaria a “analisar o máximo de variáveis possíveis e ver quais são diferentes das outras, o que se destaca, o que é aberrante”. Os algoritmos de aprendizado de máquina ainda estão sendo analisados e poderão ser incluídos na ferramenta no futuro.