Em uma jogada explosiva, uma comissão do Congresso dos Estados Unidos acaba de revelar uma série de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, ordenando a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.

As informações foram obtidas após uma intimação parlamentar à rede social X (ex-Twitter), propriedade de Elon Musk.

O bilionário, que já defendeu o impeachment de Moraes, prometeu publicar ordens do ministro que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”. E agora, os documentos divulgados pela comissão mostram que Moraes, em muitos casos, determinou o bloqueio de contas sem apresentar fundamentação jurídica adequada.

A maioria das decisões reproduzidas no relatório simplesmemente indica os perfis que devem ser retirados do ar, sem explicações detalhadas. Apenas em alguns casos, como na ordem contra a página “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil”, Moraes ofereceu justificativas jurídicas para a censura.

O relatório, intitulado “O ataque contra a liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, é presidido pelo deputado republicano Jim Jordan, aliado próximo do ex-presidente Donald Trump e ídolo do bolsonarismo. Sob o argumento da defesa da liberdade de expressão, o documento acusa “alguns governos estrangeiros” de erodir valores democráticos e sufocar o debate em seus países.

O conflito entre Elon Musk e o STF também é destacado, com o bilionário sendo investigado no Brasil por não concordar com a “censura” de Moraes. De acordo com o relatório, cerca de 150 contas já foram suspensas ou removidas do X desde 2022 por ordem do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, liderado por Moraes. E cerca de 300 contas estariam atualmente sob risco de censura no Brasil.

A comissão promete continuar investigando o caso e avaliar medidas legislativas para proteger a liberdade de expressão. Com essa revelação bombástica, os Estados Unidos colocam em xeque as práticas de censura do ministro brasileiro, abrindo um novo capítulo nessa batalha pela liberdade de expressão nas redes sociais.