O diretor de Assuntos Corporativos, Eberaldo Neto, reiterou que esses gastos serão ressarcidos pelo governo federal, mas apontou que o montante total e o prazo para a devolução ainda não estão definidos.
A Petrobrás tem calculado seus custos com a ajuda concedida ao governo brasileiro para conter danos provocados pelo misterioso vazamento de petróleo que tem atingido praias do Nordeste há cerca de dois meses, mas o empenho não terá impacto financeiro relevante, disse um diretor da estatal nesta quinta-feira.
O estatuto social da Petrobrás prevê desde o final de 2018 que a companhia deve ser compensada pelo governo quando “orientada pela União a contribuir para o interesse público”.
“A gente está contabilizando… não chega a ser um contrato, mas é algo que acontece entre partes relacionadas…o governo, ao solicitar, tem que ressarcir a empresa, já que a empresa tem ações no mercado… ele não pode prejudicar os minoritários”, disse Neto, após participar de um painel no congresso internacional OTC Brasil 2019.
O executivo pontuou que a Petrobrás já conta com centros de defesa ambiental espalhados pelo país, devido a condicionantes estabelecidas em licenciamentos ambientais de projetos de petróleo e gás, o que ajudou nos trabalhos e reduziu os custos extras associados à mobilização das estruturas necessárias.
Segundo a Petrobrás, não há dúvida de que o petróleo na costa brasileira é proveniente da bacia Oriental da Venezuela, com características semelhantes ao encontrado em três campos da região — Orocual, Jobo e Socororo— conforme identificado pela estatal após análises realizadas a pedido do governo.
“Desde o início, a Petrobras detectou de maneira inequívoca a origem do petróleo. Agora a origem do vazamento é que são outros quinhentos”, afirmou ele.
As informações sobre os campos de origem do óleo podem ser importantes para ajudar nas investigações sobre o vazamento e suas causas-raiz, mas Neto ressaltou que a Petrobras não participa dessas apurações.
Ele pontuo, no entanto, acreditar que o produto tenha sido liberado de um navio na costa do Nordeste, possibilidade comentada na véspera pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
“Com certeza (foi um navio)… Se é óleo venezuelano aqui na costa, alguém colocou”, afirmou.
O vice-presidente Mourão afirmou na quarta-feira que as investigações do governo apontam que o óleo no litoral pode ter tido origem em navio que teria realizado uma “ejeção de porão”, liberando óleo no mar possivelmente para resolver um problema de estabilidade.
Mourão sinalizou ainda que a apuração está perto de ser concluída e que um anúncio oficial poderá ser feito com a chegada ao Brasil do presidente Jair Bolsonaro, que esteve nos últimos dias em viagem por países do Oriente Médio.
