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A implementação dessa nova cobrança visa equilibrar a concorrência entre os varejistas nacionais e internacionais, além de aumentar a arrecadação fiscal.
A chamada “taxa das blusinhas”, que se refere à cobrança de 20% de imposto de importação para compras internacionais até 50 dólares, teve seu início antecipado.
Embora a previsão inicial fosse para 1º de agosto, grandes varejistas on-line como AliExpress e Shopee anunciaram que começarão a cobrar o novo tributo a partir deste sábado (27), como forma de adaptação às novas regras.
O que muda para o consumidor?
Atualmente, os consumidores que fazem compras em sites internacionais já pagam um percentual de 17% de ICMS, um imposto estadual. Com a nova regra, a partir de sábado, além do ICMS, as compras de até 50 dólares também terão o acréscimo de 20% do imposto sobre importação, que é de origem federal.
Para ilustrar, considere um produto que custa R$ 100. Até sexta-feira, este produto estaria sujeito apenas à cobrança do ICMS, resultando em um valor final de R$ 120. A partir de sábado, com a adição do imposto de importação, o mesmo produto custará R$ 144,60. Esta diferença de R$ 24,60 representa o impacto da nova taxa para os consumidores.
Por que a cobrança foi antecipada?
A decisão de antecipar a cobrança da “taxa das blusinhas” por alguns varejistas tem o objetivo de adaptar-se mais rapidamente às novas regras tributárias. O governo federal afirma que esta medida não se trata da criação de um novo imposto, mas do fim de um benefício fiscal.
Até agora, compras internacionais abaixo de 50 dólares estavam isentas de imposto de importação. Para compras acima deste valor, o imposto de importação é de 60% e continuará a ser aplicado.
Argumentos do governo
O governo defende que a isenção anterior estava sendo utilizada por varejistas estrangeiros para burlar o sistema fiscal do país. A proposta que eliminou a isenção de imposto federal nas compras abaixo de 50 dólares foi aprovada em maio deste ano. Medicamentos continuam isentos da nova taxa.
Impacto no comércio online
A “taxa das blusinhas” impacta principalmente sites internacionais onde brasileiros compram roupas, calçados e utensílios. A implementação dessa nova cobrança visa equilibrar a concorrência entre os varejistas nacionais e internacionais, além de aumentar a arrecadação fiscal.
Perguntas frequentes
O que é a “taxa das blusinhas”?
A “taxa das blusinhas” é a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais até 50 dólares.
Quando a nova taxa entra em vigor?
A nova taxa começa a ser cobrada neste sábado (27) por alguns varejistas internacionais.
Quais produtos estão isentos da nova taxa?
Medicamentos continuam isentos da nova taxa de importação.
Qual o objetivo do governo com essa nova taxa?
O governo visa eliminar a isenção que era usada por varejistas estrangeiros para evitar o pagamento de impostos, além de equilibrar a concorrência e aumentar a arrecadação fiscal.