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A ausência de grandes empresas, como Meta (controladora do Facebook e Instagram), Google e Twitter, despertou inquietação entre especialistas e representantes governamentais.
A ausência das grandes plataformas digitais na audiência pública convocada pela Advocacia-Geral da União (AGU) marcou o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. O evento aconteceu nesta quarta-feira (22/1), às 14h30, no auditório da AGU, em Brasília, e reuniu representantes de mais de 200 entidades governamentais e da sociedade civil.
As big techs, incluindo gigantes como a Meta, donas do Facebook, Instagram e WhatsApp, não responderam ao convite e não compareceram. A AGU informou que as empresas não apresentavam justificativas para a ausência. Apesar disso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, minimizou a situação, destacando que o governo brasileiro permanece aberto ao diálogo.
“O governo continuará dialogando com todas as plataformas e buscando soluções para garantir a segurança digital e os direitos fundamentais dos brasileiros”, afirmou Messias.
Objetivo do debate sobre regulamentação
A audiência pública teve como foco principal discutir os impactos da regulamentação das redes sociais, especialmente no combate à desinformação e na proteção dos direitos previstos na Constituição. A iniciativa ocorre em meio a preocupações com mudanças nas políticas de moderação de conteúdos por parte de algumas plataformas digitais.
A decisão da Meta de garantir os mecanismos de verificação de fatos em suas plataformas foi amplamente criticada, mas Messias destacou que isso não compromete o debate. Ele também reforçou que as portas da AGU e do governo federal seguem abertas para negociações com as empresas que atuam no mercado brasileiro.
Participaram do evento representantes de diversos ministérios, como Comunicação Social, Direitos Humanos e Justiça, além de especialistas em tecnologia digital e organizações sociais do terceiro setor.
Abertura para contribuições
Mesmo sem a presença das big techs, o advogado-geral da União informou que as empresas ainda podem enviar contribuições para o debate até sexta-feira (24). Segundo Messias, a participação ativa de todas as partes interessadas é essencial para formular políticas públicas que beneficiem a sociedade como um todo.
O governo busca soluções que promovam equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança digital, garantindo que a regulamentação das redes sociais seja transparente e eficiente.
Perguntas frequentes
O que motivou a audiência pública sobre redes sociais?
O objetivo foi debater a regulamentação das redes sociais e os impactos no combate à desinformação e proteção de direitos fundamentais.
Por que as big techs não participaram da audiência?
As empresas não responderam ao convite e não responderam à ausência.
A ausência das big techs compromete o debate?
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ausência não obriga o diálogo, e as empresas ainda podem enviar contribuições.
Quais entidades participaram da audiência?
Participaram representantes de ministérios, organizações sociais do terceiro setor, acadêmicos e especialistas em tecnologia digital.
