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As tornozeleiras eletrônicas são dispositivos que são fixados ao tornozelo de uma pessoa e servem para monitorar o seu movimento e localização em tempo real. Mas será que são realmente eficientes?
As tornozeleiras eletrônicas são dispositivos que fixamos ao tornozelo de uma pessoa para monitorar o seu movimento e localização em tempo real. Utilizamos principalmente para cumprimento de penas alternativas, como prisão domiciliar, e permitimos que os órgãos responsáveis acompanhem os presos de forma mais eficiente, sem precisar mantê-los presos em uma cela.
Para utilizar a tornozeleira eletrônica, o preso precisa passar por uma avaliação prévia e seguir uma série de regras, como a proibição de sair de casa sem autorização e a obrigação de se submeter a visitas domiciliares periódicas. Além disso, a tornozeleira permite que os órgãos responsáveis acompanhem, em tempo real, a localização do preso e verifiquem se ele está cumprindo as regras estabelecidas.
Apesar de ser uma forma eficiente de cumprir penas alternativas e acompanhar os presos, as tornozeleiras eletrônicas também geram controvérsias. Alguns argumentam que elas são uma forma de tratamento diferenciado para pessoas com poder econômico e político, já que nem todos os presos têm acesso a essa tecnologia. Outros alegam que as tornozeleiras podem ser facilmente fraudadas e, portanto, não são uma forma segura de monitoramento.
Caso Sérgio Cabral
No caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ele deixou a cadeia na segunda-feira (19) para cumprir pena em prisão domiciliar em um imóvel da família dele em Copacabana. Além de ficar confinado em casa, Cabral também está usando uma tornozeleira eletrônica para monitorar sua localização e movimento em tempo real.
Cabral está preso preventivamente desde 2016 por conta de um processo da Lava Jato que tramita em Curitiba. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou que a prisão preventiva, que deveria ser temporária até uma decisão definitiva, já se estendia há muito tempo e, para o ministro do STF Gilmar Mendes, ela “representava a antecipação do cumprimento da pena”.
A decisão de soltar Cabral e colocá-lo em prisão domiciliar, com uso de tornozela eletrônica, gerou controvérsias, já que ele ainda é réu em outros processos e a pena ainda não foi integralmente cumprida. No entanto, o uso da tornozeleira eletrônica pode ser visto como uma forma de facilitar o cumprimento da pena e acompanhar o preso de forma mais eficiente, sem precisar mantê-lo preso em uma cela.
Em qualquer caso, as tornozeleiras eletrônicas são um exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para facilitar o cumprimento de penas alternativas e acompanhar os presos de forma mais eficiente, mas é importante que essa utilização seja feita de forma justa e equilibrada, considerando todos os fatores envolvidos. É preciso garantir que todos os presos tenham acesso à essa tecnologia e que ela seja utilizada de forma eficiente e segura, sem permitir fraudes ou tratamentos diferenciados para pessoas com poder econômico ou político.
