Entre diversos imbróglios judiciais nos quais a Apple está inserida, dois chamaram bastante atenção recentemente, em um deles Apple é acusada de “pirataria moderna”.
Entre os diversos imbróglios judiciais nos quais a Apple está inserida, dois deles chamaram bastante atenção recentemente. O primeiro não é exatamente novo e se arrasta desde meados de 2016, quando um grupo de usuários processou a companhia por violar alguns de seus próprios termos do AppleCare.
Já o segundo faz uma acusação bem séria de pirataria contra a Maçã, mais especificamente envolvendo alguns dos maiores nomes da músicas nos “anos de ouro”, como Charlie Parker, Frank Sinatra e Ray Charles, como veremos mais a frente.
Ação coletiva envolvendo o AppleCare
Um tribunal em San Jose (Califórnia) deu prosseguimento a uma ação coletiva que acusa a Apple de usar produtos recondicionados (refurbished) em substituição a gadgets assegurados pelo AppleCare e pelo AppleCare+, apesar de a Maçã prometer contratualmente aos consumidores dispositivos substitutos “novos ou equivalentes a novos”.
Como dissemos, o processo foi protocolado contra a Apple em julho de 2016 por clientes que estavam descontentes com o fato de que seus iPhones e iPads haviam sido substituídos por tais dispositivos recondicionados, alegando que isso viola o Termos e Condições AppleCare e o Consumer Legal Remedies Act, do estado da Califórnia.
Os planos [AppleCare] da Apple pretendem fornecer aos consumidores dispositivos “equivalentes a novos em desempenho e confiabilidade”. O que essa frase significa é “novo”, pois os dispositivos recondicionados nunca podem ser equivalentes a novos em desempenho e confiabilidade. […] Recondicionado é sinônimo do termo “reformado”, ou seja, uma unidade de segunda mão que foi modificada para parecer nova para todos os fins relevantes para este litígio.
Dessa forma, eles alegam que ao descrever os dispositivos de substituição como “novos”, o esperado era que a Apple fornecesse aparelhos que nunca foram usados ou vendidos anteriormente, com todas as peças novas. Por isso, a acusação busca o pagamento compensatório da diferença de valor entre os dispositivos novos e os recondicionados que a Apple forneceu aos membros da ação coletiva.
Apple é acusada de “pirataria moderna”
Por mais improvável que pudesse ser, só neste ano a Apple foi acusada duas vezes de pirataria no setor fonográfico. O primeiro caso aconteceu em maio passado, quando o filho do compositor Harold Arlen (de “Over the Rainbow”) levou a gigante de Cupertino (e outras empresas) aos tribunais por “distribuir versões não-autorizadas de faixas protegidas por direitos autorais”.
Agora, a Maçã está no alvo de um novo processo, aberto pela Four Jays Music, o qual alega que a empresa pirateou gravações de alguns dos maiores nomes da música do século XX nos EUA, como Billie Holliday, Charlie Parker, Dean Martin, Duke Ellington, Ella Fitzgerald, Frank Sinatra e Ray Charles.
Naturalmente, a Apple simplesmente não iria sair pirateando músicas por aí; a história por trás disso é que a Maçã teria concordado com os termos de licenciamento de músicas com duas agências (Orchard e Cleopatra), mas o fato era que nenhuma delas detinha os direitos sobre as gravações em primeiro lugar.
Além de alegar que a Apple estava ciente da infração, a Four Jays Music sugere que a companhia poderia ter usado “marcas digitais” para fazer com que tais gravações não fossem identificadas sob os selo das empresas com as quais havia concordado com os termos de licenciamento — o que, se comprovado, determinaria o infringimento de outra lei.
A autora do processo busca uma liminar para o fim da distribuição das músicas que não foram devidamente licenciadas, além do pagamento de danos e honorários legais. A Apple não comentou o caso.
