Suíça volta a angustiar a MPAA e RIAA, ao rejeitar que o download de ficheiros da net seja considerado ilegal, e rejeitando também o bloqueio do acesso a sites pirata.
A reforma dos direitos de autor na Suíça não correu tão bem para a MPAA e RIAA como correu noutros países da Europa (incluindo Portugal, onde se pode bloquear o acesso a sites sem sequer se passar pelos tribunais; ou onde pagamos taxas pelo espaço de memória para contemplar a eventualidade de para lá copiarmos algo pelo qual já pagamos). A Suíça rejeitou criminalizar os downloads da internet, assim como o bloqueio aos sites ditos “pirata”.
Houve alterações que foram do agrado dos defensores dos direitos de autor, como o aumento do prazo das protecções de direitos de autor de 50 para 70 anos para obras musicais e fotográficas – basicamente fazendo com que ninguém possa ver uma música ou filme, criado durante o seu tempo de vida, tornar-se uma obra do domínio público. Mas ainda assim, operadores livraram-se também da necessidade de monitorizar os conteúdos preventivamente, para ver se serão “protegidos” (no entanto, continuam obrigados a remover conteúdos que violem direitos de autor se forem contactados nesse sentido).
Curiosamente, enquanto na Suíça continuará a ser legal fazer downloads (para uso pessoal), há que relembrar que é considerado ilegal fazer o upload de conteúdos para os quis não se possuem os devidos direitos. Tecnicamente, isso pode fazer com que a utilização de torrents seja ilegal, por implicitamente todos os participantes estarem a fazer “uploads” de partes dos conteúdos – pelo que, por lá, o mais seguro será simplesmente optar por downloads directos… que assim serão legais.
