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A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou uma audiência pública para debater as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta, controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, e o enfrentamento à desinformação e ao ódio nas redes sociais.
O evento ocorrerá na próxima quarta-feira (22), das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília.
Objetivo da Audiência
A audiência tem como objetivo colher subsídios de diversos setores da sociedade, incluindo a sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas. O foco será discutir as mudanças anunciadas pela Meta em sua política de moderação de conteúdo e propor medidas para combater a disseminação de conteúdos criminosos e ilícitos nas plataformas digitais.
Segundo a AGU, o debate também abordará o impacto dessas mudanças em grupos historicamente marginalizados, como mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência. Além disso, serão discutidos temas como o impacto da desinformação no jornalismo profissional e o aprimoramento dos canais de denúncia.
Mudanças na Meta
As mudanças na Meta foram anunciadas pelo próprio fundador da empresa, Mark Zuckerberg, e incluem cinco principais medidas:
- Fim da Checagem Independente de Fatos: A Meta substituirá a verificação de fatos por um sistema de “Notas da Comunidade”, inicialmente implementado apenas nos Estados Unidos.
- Recomendação de Conteúdos Políticos: Os algoritmos das plataformas voltarão a recomendar publicações sobre política, revertendo uma política adotada nos últimos anos.
- Foco em Violações Graves: O filtro de moderação de conteúdo será ajustado para priorizar a remoção de postagens que violem gravemente as regras da plataforma.
- Revisão das Regras de Discurso de Ódio: As diretrizes sobre o que é considerado discurso de ódio foram modificadas, gerando preocupações sobre a proteção de grupos vulneráveis.
- Transferência de Equipe: Parte da equipe da Meta será transferida da Califórnia para o Texas, medida que Zuckerberg justificou como uma forma de evitar “vieses”.
Impacto Social e Preocupações
As mudanças na Meta têm gerado preocupações sobre o aumento da desinformação e do discurso de ódio nas plataformas digitais. A AGU destaca que a audiência pública é uma oportunidade para discutir como essas alterações afetarão a sociedade, especialmente grupos marginalizados e o jornalismo profissional.
Além disso, o órgão pretende debater estratégias para mitigar a circulação de conteúdos criminosos e ilícitos, como discursos de ódio, fake news e ataques a minorias. A audiência contará com o apoio de representantes de pastas como Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos, Cidadania, Comunicação Social e Fazenda.
Recado de Zuckerberg ao Mundo
Em um vídeo de cinco minutos, Mark Zuckerberg afirmou que a Meta trabalhará com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar governos que promovem “mais censura”, citando especificamente a Europa, a América Latina e a China. A declaração gerou debates sobre o papel das plataformas digitais na regulação de conteúdo e a influência de líderes políticos nesse processo.
Conclusão
A audiência pública promovida pela AGU representa um passo importante para discutir o impacto das mudanças na Meta e propor soluções para os desafios enfrentados nas redes sociais. Com a participação de diversos setores da sociedade, o evento busca garantir que as plataformas digitais sejam espaços seguros e inclusivos, combatendo a desinformação e o ódio de forma eficaz.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Qual o objetivo da audiência pública da AGU?
A audiência visa debater as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta e propor medidas para combater a desinformação e o ódio nas redes sociais.
Quem pode participar da audiência?
O evento é aberto a representantes da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas.
Quais são as principais mudanças anunciadas pela Meta?
As mudanças incluem o fim da checagem independente de fatos, a volta da recomendação de conteúdos políticos e a revisão das regras sobre discurso de ódio.
Como as mudanças na Meta afetam grupos marginalizados?
Há preocupações de que as novas políticas possam aumentar a exposição de grupos vulneráveis a discursos de ódio e ataques nas plataformas digitais.
O que Mark Zuckerberg disse sobre censura?
Zuckerberg afirmou que a Meta trabalhará com Donald Trump para pressionar governos que promovem “mais censura”, citando Europa, América Latina e China.
