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A medida busca trazer mais clareza tanto para as indústrias criativas quanto para os desenvolvedores de IA sobre como obras protegidas são utilizadas.
O governo do Reino Unido iniciou uma consulta pública para regular o uso de conteúdo protegido por direitos autorais por empresas de tecnologia no treinamento de modelos de inteligência artificial (IA).
Artistas e criadores expressaram insatisfação com a prática atual, em que suas obras são coletadas sem autorização. Empresas como OpenAI e Google utilizam vastos volumes de dados para treinar seus modelos de linguagem, fundamentais para sistemas de IA generativa.
Casos recentes relacionados a direitos autorais no treinamento de IA
A crescente disputa entre empresas de tecnologia e criadores tem ganhado destaque global. Recentemente, o The New York Times processou a Microsoft e a OpenAI, alegando violação de direitos autorais. Em resposta, a OpenAI defendeu que o uso de dados da web aberto se enquadrasse como “uso justo” e destacou a existência de opções de exclusão para titulares de direitos.
Outro caso importante envolveu a Getty Images, que processou a Stability AI no Reino Unido. A acusação aponta que milhões de imagens foram usadas sem consentimento para treinar o modelo Stable Diffusion . A AI de Estabilidade afirmou que o treinamento ocorreu fora do território britânico, o que envolveu uma disputa judicial.
Medidas propostas pelo governo do Reino Unido
Durante a consulta, o governo avaliará medidas como:
- Possível exceção na lei de direitos autorais para o treinamento de IA em contextos comerciais;
- Mecanismos para garantir que os criadores sejam remunerados pelo uso de suas obras;
- Regras que desabilitam maior transparência dos desenvolvedores de IA sobre os dados utilizados.
Essas propostas visam equilibrar o avanço da IA com os direitos dos criadores de conteúdo, oferecendo uma solução mais transparente e justa.
O Reino Unido como líder global em propriedade intelectual
Matt Calkins, CEO da Appian, acredita que o Reino Unido tem o potencial de liderar globalmente a proteção da propriedade intelectual. Ele destacou a Lei de Proteção de Dados de 2018 como referência e cláusulas de que a menor pressão de lobby, comparada aos Estados Unidos, pode favorecer a criação de uma legislação equilibrada.
A relevância dessa discussão cresce com o avanço de sistemas de IA multimodais , capazes de gerar e interpretar diferentes formatos de conteúdo, como textos, imagens e vídeos.
Perguntas frequentes
O que o Reino Unido busca com a consulta pública sobre IA?
O objetivo é criar regras claras sobre o uso de obras protegidas em treinamentos de modelos de IA, garantindo a proteção dos direitos autorais.
Quais empresas estão envolvidas em disputas de direitos autorais?
OpenAI, Microsoft e Stability AI são algumas das empresas que enfrentam processos relacionados ao uso indevido de conteúdos protegidos.
Como a OpenAI justifica o uso de dados protegidos?
A OpenAI defende que utilize dados de “web aberta” sob o conceito de uso justo e oferece opções de exclusão para criadores.
O que pode mudar com as novas propostas do governo?
As novas regras podem garantir que os criadores sejam remunerados e exijam mais transparência no uso de dados para treinamento de IA.
