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Essa ação faz parte de uma estratégia para reduzir as desigualdades digitais no Brasil.
O Ministério das Comunicações anunciou a antecipação da instalação de banda larga em 4,5 mil escolas públicas até o final de 2024. Essa ação faz parte de uma estratégia para reduzir as desigualdades digitais no Brasil, promovendo maior conectividade nas escolas públicas e proporcionando condições de acesso à internet semelhantes às de instituições privadas.
A concorrência entre as operadoras de telecomunicações, que participaram do edital do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), foi um fator determinante para a aceleração do cronograma. Inicialmente, o plano previa a conexão de 8 mil escolas até 2025 e mais 8 mil até 2026. Contudo, as propostas resultaram na antecipação de parte dessa meta, permitindo que 4,5 mil instituições sejam conectadas em 2024.
Economia significativa no projeto
O modelo de investimento adotado, conhecido como renúncia fiscal, foi outro aspecto chave do sucesso do edital. As operadoras de telecomunicações são responsáveis por custear a instalação da infraestrutura de banda larga em escolas públicas, utilizando parte de seus tributos devidos ao Fust. Isso gera um benefício duplo: as empresas podem abater os valores investidos de suas contribuições, enquanto o governo garante a conectividade em milhares de escolas.
O custo final do projeto foi 24% inferior ao inicialmente previsto. Em vez de destinar R$ 701 milhões, o governo federal gastará R$ 534 milhões para conectar 16 mil escolas até 2026, promovendo uma economia significativa para os cofres públicos.
Foco na inclusão digital e na educação
As escolas contempladas atualmente enfrentam desafios de conectividade, o que limita o uso da internet para fins educacionais. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) estabeleceu padrões mínimos de conectividade que precisam ser atendidos para garantir que a internet seja utilizada de forma eficaz no processo de ensino e aprendizado.
Além de garantir a inclusão digital de estudantes da rede pública, o programa busca equiparar as condições tecnológicas dessas instituições às de escolas privadas. Para isso, o governo investirá um total de R$ 8,8 bilhões no programa Escolas Conectadas, que envolve tanto o Ministério das Comunicações quanto o Ministério da Educação.
Renúncia fiscal no Fust impulsiona o projeto
A modalidade de renúncia fiscal adotada no Fust permite que as operadoras de telecomunicações utilizem até 40% das contribuições ao fundo em 2024 para financiar a conexão de escolas públicas. Esse percentual aumentará para 50% nos anos de 2025 e 2026, acelerando o processo de inclusão digital no país.
A iniciativa destaca o papel das parcerias entre o governo e o setor privado na promoção de soluções que visam a redução das desigualdades sociais. Ao oferecer internet de banda larga em escolas públicas, o Brasil avança na construção de um sistema educacional mais inclusivo e conectado.
Perguntas frequentes
Quantas escolas públicas receberão banda larga até 2024?
Até 2024, 4,5 mil escolas públicas serão conectadas à banda larga, antecipando o cronograma original.
Como as empresas de telecomunicações estão financiando o projeto?
As empresas utilizam o modelo de renúncia fiscal, abatendo os investimentos de suas contribuições ao Fust para financiar a conexão nas escolas.
Qual é o custo total do projeto de conectividade escolar?
O governo federal destinará R$ 534 milhões para conectar 16 mil escolas públicas até 2026.
Quais benefícios essa iniciativa trará para os alunos?
A iniciativa reduzirá a desigualdade digital, proporcionando aos alunos de escolas públicas o acesso à internet de banda larga, melhorando o processo de ensino.
