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O candidato já anunciou que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para reverter a decisão.
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão temporária dos perfis de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, em diversas redes sociais, incluindo Discord, Facebook, Instagram, Meta, TikTok e X. A decisão foi tomada após uma ação movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral, e afeta especificamente os perfis usados para fins de monetização.
Ação judicial movida pelo PSB
A ação foi impulsionada pelo PSB, que solicitou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal. A legenda acusa o candidato de utilizar os perfis para pagar seguidores que distribuem cortes de seus vídeos, uma prática que, segundo o partido, fere o equilíbrio da disputa eleitoral. A Justiça Eleitoral acolheu a solicitação do PSB e emitiu uma liminar que suspende os perfis de Marçal, mas que ainda permite a criação de novos perfis para propaganda eleitoral, desde que não estejam envolvidos em atividades de monetização.
Entendimento do juiz Antonio Maria Patiño Zorz
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, destacou que a decisão não visa impedir a criação de perfis para a propaganda eleitoral do candidato, mas sim a suspensão daqueles que estão sendo utilizados para monetizar cortes de vídeos por meio de terceiros. Em seu parecer, o juiz afirmou que “monetizar cortes” pode resultar em uma disseminação contínua da imagem do candidato, comprometendo o equilíbrio que deve ser mantido em uma disputa eleitoral justa e proporcional.
Zorz também argumentou que o poder econômico estabelecido por Pablo Marçal reforça um dano contínuo ao processo eleitoral, especialmente ao confrontar as regras que devem garantir uma competição justa. Essa percepção levou à suspensão imediata dos perfis, embora as plataformas só sejam obrigadas a cumprir a ordem após serem oficialmente notificadas.
Reação de Pablo Marçal
Em resposta à decisão, Pablo Marçal realizou uma live em suas redes sociais, onde afirmou estar sendo censurado pela Justiça Eleitoral. Ele argumentou que a suspensão dos perfis interfere em sua campanha e limita sua capacidade de comunicar-se com os eleitores.
Embora a decisão tenha efeito imediato, até as 13h27, todos os perfis de Marçal ainda estavam no ar e sendo usados para divulgar contas reservas criadas por sua campanha. O candidato, por meio de sua equipe, já iniciou o processo de recurso junto ao TRE-SP, buscando reverter a decisão.
Perguntas frequentes
Por que os perfis de Pablo Marçal foram suspensos?
A Justiça Eleitoral suspendeu os perfis devido ao uso deles para monetizar cortes de vídeos, o que pode comprometer o equilíbrio eleitoral.
Quais perfis foram afetados pela suspensão?
Os perfis de Pablo Marçal no Discord, Facebook, Instagram, Meta, TikTok e X foram suspensos.
A decisão da Justiça Eleitoral é definitiva?
Não. Pablo Marçal já anunciou que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Marçal ainda pode criar novos perfis para propaganda eleitoral?
Sim, a criação de novos perfis é permitida, desde que não sejam usados para monetização.
