Um relatório divulgado por deputados republicanos da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos trouxe à tona o conteúdo de publicações em redes sociais que foram removidas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento, intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”, revela mensagens de políticos, advogados, influenciadores e outros perfis que tiveram conteúdos retirados do ar ou foram bloqueados por decisão de Moraes ou de seu juiz auxiliar no TSE, Marco Antonio Martin Vargas.

Na maioria dos casos, Moraes justificou que os conteúdos continham informações falsas sobre o processo eleitoral e poderiam causar confusão aos eleitores. Além disso, o ministro também determinou a remoção de mensagens que atacavam ou ameaçavam integrantes do STF, incluindo uma que divulgava o número de seu telefone pessoal.

Entre os exemplos citados no relatório, estão mensagens da deputada Carla Zambelli (PL-SP) criticando o ministro, falas do influenciador Monark questionando a transparência das eleições, publicações do Partido da Causa Operária (PCO) acusando o STF de defender interesses da burguesia, e comentários de perfis nas redes sociais sugerindo uma intervenção militar ou acusando fraude eleitoral.

O documento mostra os ofícios enviados por Moraes a diversas plataformas virtuais, como X (antigo Twitter), Instagram, YouTube, Facebook, Discord, Rumble, Telegram, WhatsApp, TikTok e Kwai, estipulando prazos para a exclusão dos conteúdos sob pena de multa.

O relatório também aborda o recente embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X, e o ministro Alexandre de Moraes, referindo-se a uma “censura forçada” do governo brasileiro contra a rede social.

Em resposta, o STF afirmou que o relatório dos deputados dos EUA reúne apenas os ofícios enviados às plataformas, e não as justificativas fundamentadas para as determinações de remoção de conteúdo. A Corte ressaltou que a Constituição brasileira garante o direito ao acesso a essas fundamentações para todas as partes envolvidas.

A divulgação do relatório pelos deputados republicanos dos EUA acirra o debate sobre a liberdade de expressão nas redes sociais e o papel das autoridades judiciárias na remoção de conteúdos considerados falsos ou prejudiciais ao processo eleitoral. Enquanto alguns veem as ações de Moraes como uma forma de combater a desinformação, outros as interpretam como uma ameaça à liberdade de expressão e à transparência democrática.