A depender do sucesso desse piloto, que terá 18 meses de avaliação, as UBS Digitais poderão acabar virando uma estratégia nacional a ser adotada pelo Ministério da Saúde.
Para aderir ao piloto o município tem que ser classificado pelo IBGE como “Município Rural Remoto”. Também precisa ter conectividade e equipamentos de informática.
Além desses requisitos, o Ministério da Saúde exige que o município possua cobertura de equipes de Atenção Primária à Saúde igual ou superior a 75%; funcione no mínimo 40 horas semanais e disponha de médicos e ou enfermeiros durante seu horário de funcionamento. Também será necessário dispor de um profissional que faça o trabalho administrativo de organizar o fluxo entre os atendimentos convencionais e por Telessaúde.
O Ministério da Saúde pagará um benefício como “incentivo financeiro de apoio à implantação do projeto-piloto”, transferido em parcela única do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos Fundos Municipais de Saúde. O valor entretanto parece bem baixo: R$ 20 mil.
*Veja a Portaria do Ministério da Saúde que institui o projeto-piloto da UBS Digital.
